STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Órgão Especial exige cumprimento de 1/6 da pena para trabalho externo no regime semi-aberto

Homicídio motivado por emoção afasta hediondez do crime

Réu que ficou foragido por 15 anos e foi absolvido terá novo julgamento

Juiz critica interferência do Executivo em cumprimento de mandado judicial

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Pitta seguirá respondendo a processo na primeira instância da Justiça paulista

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

"Súmula Impeditiva de Recursos prestigia a liberdade do Juiz"

Publicitário de Marília (SP) condenado por abuso sexual consegue liberdade

Juiz recebe denúncia do Ministério Público contra Edmundo

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Esposa de Edemar Cid Ferreira consegue liminar para não desocupar seu imóvel

Juiz acata denúncia do MP e abre processo contra PMs envolvidos na chacina do Morro do Estado

Supremo julga duas extradições do governo português

Mais cinco acusados de pichação negam crime

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

A partir de hoje nenhum eleitor poderá ser preso

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai